O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova regra que muda a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. A nova norma começa a valer em todo o país assim que for publicada no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o aluno poderá fazer as aulas teóricas pela internet, de graça, no site do Ministério dos Transportes. Não existe mais um número mínimo de horas para essas aulas. Já as aulas práticas continuam obrigatórias, mas não precisam mais ser feitas somente nas autoescolas. O aluno poderá escolher entre fazer as aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
Mesmo com as mudanças, algumas etapas continuam sendo presenciais e obrigatórias, como a coleta biométrica, o exame médico e as provas teórica e prática. As autoescolas continuam existindo e quem preferir pode seguir fazendo todo o processo nelas, como é hoje.
Outra mudança importante é que as aulas práticas, que antes exigiam pelo menos 20 horas, agora terão carga mínima de apenas 2 horas. O aluno também poderá usar o próprio carro para treinar, desde que o veículo esteja com a manutenção em dia, tenha os equipamentos obrigatórios e esteja com a documentação regular.
Para ser instrutor autônomo, a pessoa precisa ter pelo menos 21 anos, possuir CNH há mais de dois anos, não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias, ter ensino médio completo e fazer cursos específicos exigidos pelo Detran. Os veículos usados pelos instrutores também devem seguir regras, como motos com até 8 anos de uso e carros com até 12 anos. Todos os instrutores devidamente cadastrados aparecerão no site do Ministério dos Transportes e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
O governo afirma que as mudanças podem deixar a CNH até 70% mais barata. Hoje, o processo pode custar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Com a nova regra, o objetivo é facilitar o acesso ao documento, já que muitas pessoas querem dirigir, mas não conseguem pagar o valor atual. O ministro dos Transportes reforçou que, mesmo com todas as mudanças, só conseguirá a CNH quem passar nas provas teórica e prática, pois é isso que garante que a pessoa está realmente pronta para dirigir.
*Informações G1
